Direito Criminal & Execução Penal · atendimento imediato

Preso ou acusado? Você não precisa enfrentar isso sozinho.

Um flagrante, uma acusação ou uma progressão de regime que não sai — nesses momentos, cada dia conta. Conte o que aconteceu pelo WhatsApp e receba, com sigilo, a leitura do seu caso e os próximos passos. Execução penal, habeas corpus, júri e defesa em todas as instâncias.

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Prisão em flagrante ou audiência de custódia acontecendo agora?

Nas primeiras horas, cada decisão pesa. Chame no WhatsApp, descreva a situação e receba orientação imediata, com total sigilo — casos urgentes têm atendimento prioritário.

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Se você chegou até aqui, o momento é delicado

Você está vivendo uma dessas situações?

Prenderam alguém que você ama

Flagrante, prisão, audiência de custódia — e você sem saber o que fazer nas próximas horas. É quando agir rápido faz mais diferença.

Você foi indiciado ou acusado

Responder a um processo criminal assusta. A defesa técnica começa cedo — e cada etapa conduzida no tempo certo importa.

A pena está mais longa do que deveria

Progressão de regime, remição, livramento, indulto — benefícios que muitas vezes dependem de recalcular a pena e requerer no momento certo.

Uma condenação que você quer questionar

Habeas corpus, revisão criminal, recurso ou Tribunal do Júri: existem caminhos legais para reexaminar o seu caso.

Em qualquer um desses momentos, cada dia conta. Conte o que aconteceu pelo WhatsApp, com total sigilo, e receba a leitura do seu caso e os próximos passos.

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Como podemos ajudar

Atuação criminal completa,
da defesa à execução da pena

Execução Penal

  • Cálculo e revisão da pena — falta grave e PAD
  • Progressão de regime e livramento condicional
  • Prisão domiciliar
  • Comutação, remição e indulto
  • Cálculo e arguição de prescrição
  • Transferência de estabelecimento penal

Defesa Criminal & Júri

  • Habeas Corpus
  • Revisão criminal
  • Tribunal do Júri
  • Defesa criminal — 1ª e 2ª instância
  • Violência Doméstica e Familiar — Lei Maria da Penha
  • Atuação na Justiça Estadual e Federal — RS, SC e PR

As advogadas

Formação, experiência
e compromisso

Dra. Amanda Lopes — OAB/RS 108.455 OAB/PR 121.653

Dra. Amanda Lopes

OAB/RS 108.455 · OAB/PR 121.653

Formada em Direito pela PUCRS (2017) com especialização em Prática Penal Avançada pelo IBMEC-SP (2022–2024). Mais de 8 anos de atuação em Direito Criminal e Execução Penal, com ênfase em benefícios executórios e cálculos de pena. Atua na Justiça Estadual e Federal do RS, SC e PR.

Criminal Execução Penal Tribunal do Júri Habeas Corpus
Dra. Ana Paula Zenteno — OAB/PR 116.631

Dra. Ana Paula Zenteno

OAB/PR 116.631

Formada em Direito pela UFPR (2020), com especialização em andamento em Direito Criminal pela FESP-PR. Sócia do escritório, atua ao lado da equipe no acompanhamento processual e na condução estratégica dos casos da banca.

Criminal Processo Penal Contencioso

Conte o que aconteceu. O quanto antes, melhor.

Um flagrante, uma audiência marcada, uma progressão parada — descreva a sua situação e receba, com sigilo e sem juridiquês, a leitura do caso e os próximos passos.

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Atuação · Criminal e Execução Penal

Experiência técnica
em casos concretos

Alguns exemplos de teses trabalhadas em execução penal, revisão criminal e Tribunal do Júri — a matéria jurídica por trás de cada atuação.

I Execução Penal · Tema 1.120/STJ

Reconhecimento do direito à remição ficta, com base no Tema Repetitivo nº 1.120 do STJ, em favor de pessoas que trabalhavam ou estudavam e, em razão da pandemia da Covid-19, ficaram impossibilitadas de dar continuidade às atividades.

II Revisão Criminal · Tema 585/STJ

Revisão criminal com parcial procedência, em sede liminar, reconhecendo a compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão na dosimetria da pena, em caso relacionado a tráfico de drogas.

III Execução Penal · Prisão Domiciliar

Deferimento de prisão domiciliar para viabilizar tratamento cirúrgico e o acompanhamento de multicomorbidades, considerada a idade avançada e a situação excepcional de risco à integridade física.

IV Execução Penal · Prescrição

Reconhecimento da prescrição da falta grave, com a consequente alteração da data-base para fins de progressão de regime.

V Execução Penal · Indulto e Comutação

Declaração de indulto e comutação de penas a partir da unificação das condenações, com reflexo nos marcos para progressão de regime e livramento condicional.

VI Tribunal do Júri · Impronúncia

Impronúncia no rito do Tribunal do Júri, por ausência e insuficiência de provas para submeter o acusado a julgamento.

Exemplos de teses e matérias efetivamente trabalhadas pelo escritório. Cada caso possui particularidades próprias; a referência a atuações anteriores tem caráter meramente informativo e não constitui promessa de resultado (Provimento 205/2021 CFOAB).

Perguntas frequentes

Entenda como podemos
orientar o seu caso

É uma urgência — vocês atendem rápido?
Sim. Em situações como flagrante, audiência de custódia ou uma decisão que precisa ser questionada, cada hora conta. Você chama no WhatsApp, descreve o que aconteceu e recebe uma primeira orientação com rapidez, para não perder prazos.
Atendem em todo o Brasil ou só em Curitiba e Porto Alegre?
Atendemos em todo o Brasil por videoconferência, e-mail e WhatsApp. Temos habilitação na OAB/RS e OAB/PR, com atuação frequente na Justiça Federal e estadual dessas regiões. Para casos em outros estados, analisamos individualmente e, quando necessário, indicamos parceiros locais de confiança.
Como funciona o atendimento inicial?
Você nos contata pelo WhatsApp, descreve brevemente sua situação e agendamos uma consulta. Nesse atendimento analisamos os fatos, indicamos os direitos aplicáveis e explicamos os próximos passos de forma objetiva. As consultas podem ser presenciais em Curitiba e Porto Alegre ou por videoconferência.
Atendem familiares de pessoas que estão presas?
Sim. Familiares frequentemente nos buscam para verificar benefícios como progressão de regime, prisão domiciliar, remição, indulto e comutação. Revisamos os cálculos da pena e identificamos quais benefícios são aplicáveis, com base na guia de execução e nos autos do processo.
Como funcionam os honorários?
Os honorários seguem a Tabela de Honorários da OAB e variam conforme a complexidade do caso e a fase em que ele está — inquérito, ação penal ou execução da pena. No primeiro contato avaliamos a sua situação e apresentamos as condições de forma transparente, antes de qualquer compromisso.
O atendimento é sigiloso?
Sim. Tudo o que você compartilhar é protegido pelo sigilo profissional do advogado. Você pode falar aberto, sem receio.

Sem rodeios

Conte o que aconteceu
agora

Quanto antes você fala com a gente, mais cedo sabe o que dá pra fazer. Atendimento com sigilo, em todo o Brasil.

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